O Ministério da Saúde publicou, no dia 18 de novembro, no Diário Oficial da União, a aprovação do edital inscrito em 2019, pelo Instituto Projeto Cura, que beneficia o Estudo NeoSamba no PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica com isso, o Pronon abre portas para o Instituto Projeto Cura ter cada vez mais esperança na sua missão de apoio às pesquisas oncológicas.

Segundo o site do Governo Federal, o “Pronon têm por objetivo incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia. O intuito é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de assistência médico-assistencial; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis; e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.”

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica foi instituído pela Lei 12.715/12 que permite às empresas tributadas pelo “lucro real” destinar até 1% do seu Imposto de Renda para o financiamento de Pesquisas como o Estudo NeoSamba, que busca arrecadar recursos para custear o processamento de dados de uma pesquisa 100% brasileira, que estuda um novo sequenciamento do tratamento do câncer de mama tipo HER2-negativo.

O estudo NeoSamba é um ensaio clínico randomizado, que está na fase 3, que estuda uma nova sequência de tratamento com quimioterapia neoadjuvante (antes da cirurgia da mama) e que contemplará o tratamento de quase 500 mulheres em três anos.

A aprovação do Estudo NeoSamba no Pronon, que é válida para o exercício fiscal de 2021, não garante o repasse dos recursos, sendo que a captação de empresas, para a adesão ao programa, fica a cargo do Projeto Instituto Cura e grupos parceiros.

O link dá acesso ao Edital na sua versão certificada: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/11/2021&jornal=515&pagina=163

PORTARIA Nº 538, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado DOU – seção I em 18/11/2021

A empresas que têm interesse em apoiar a Campanha NeoSamba podem entrar em contato com o Instituto Projeto Cura através da sua Presidente Fernanda Schwyter 011.9.3080.0811 ou através do email: [email protected]